17 novembro 2008

Quem anda a mamar na Ordem?


Está instalada uma nova guerra na Ordem dos Advogados.
O bastonário Marinho Pinto propõe um corte dos orçamentos das delegações do montante de 2.843.877,79 euros e sugere que ele deve ocorrer em 100% em rubricas como «despesas de representação», «ornamentação e decoração», «artigos para oferta» e «não especificados» e em 75% na rubrica «honorários».
E acrescenta:
«Há outras rubricas em que os cortes serão de 50% e 25%. Nas «despesas com pessoal» não são considerados prémios, nem qualquer aumento das remunerações. Refira-se que só em honorários os órgãos distritais propunham-se gastar, em 2009, 1.454.310,00, isto para além das despesas com pessoal que totalizam 4.453.932,28, das quais 3.531.420,57 são relativos apenas às remunerações e os restantes referentes a encargos diversos tais como complementos de reforma, seguros de saúde e de trabalho, entre outros.
De salientar que quase todos os conselhos têm saldos positivos em bancos e que há casos em que o saldo é de centenas de milhar de euros.
Por tudo isso é necessário proceder a uma racionalização das despesas, para o que se torna urgente introduzir em todos os órgãos da OA uma nova cultura, que tenha em conta as realidades orçamentais, nomeadamente, que as despesas tendem a aumentar e as receitas a diminuir».
Indícios de uma pouca vergonha que tem que ser esclarecida.
É fundamental saber quem anda a mamar na Ordem e como foi contratado. Para onde iria esse milhão e meio de honorários.
Uma parte parece que vai para os advogados a quem alguns membros eleitos dos conselhos de deontologia encomendam pareceres e acusações, o que constitui manifesta fraude à lei, cujo espírito era o de os advogados serem julgados pelos seus pares em processos decentes.
Mas isso é matéria para um livro...

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