17 novembro 2008

Resposta de Marinho PInto ao Conselho Superior


RESPOSTA DO BASTONÁRIO AO COMUNICADO DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
15-11-2008

A propósito de um comunicado do presidente do Conselho Superior, amplamente exibido nos sites de alguns conselhos distritais, o Bastonário vem publicamente esclarecer o seguinte:
1 – Ao contrário do que é afirmado nesse comunicado, o Conselho Superior tem todas as condições de funcionamento, nomeadamente, financeiras e administrativas, nos precisos termos previstos no EOA e exactamente nas mesmas condições de que beneficiaram todos os anteriores. O actual Conselho Superior e o seu Presidente não terão nem mais nem menos meios do que os seus antecessores.
2 – Quem dirige os serviços centrais da OA é o Bastonário (e os membros do Conselho Geral em quem ele delegar) e não qualquer outro órgão da OA. Pela forma como exerce essa competência estatutária, o Bastonário só responde perante quem o elegeu.
3 – Só há duas vias para efectuar modificações na estrutura e no funcionamento dos serviços centrais da OA:
(i) ou através das pertinentes alterações do EOA, ou
(ii) através do consenso com o Bastonário e com o Conselho Geral. Uma vez que o Conselho Superior e o seu presidente optaram pelo confronto público com o Bastonário e com o Conselho Geral, só resta agora a via das alterações ao EOA.
4 – De qualquer forma, sublinha-se que o Bastonário e o CG não aceitariam alterações que se traduzissem em aumento de despesas. Nas actuais circunstâncias as despesas são para reduzir e não para aumentar. Por outro lado, as receitas previstas no EOA serão repartidas pelos diversos órgãos da Ordem no respeito escrupuloso do que, sobre isso, dispõe o próprio EOA.
5 – Quanto às falsidades, aos ataques pessoais e às insinuações, no mínimo deselegantes, constantes do comunicado do presidente do Conselho Superior, o Bastonário reafirma o princípio de não polemizar em público com Colegas, muito menos com aqueles que são titulares de órgãos que, pela relevância das respectivas funções, deveriam dar uma imagem pública, de isenção, de objectividade e de imparcialidade e, portanto, abster-se de intervir nas controvérsias e diferendos internos na OA, pois, de outra forma, perderão a independência necessária para desempenhar as funções a que se candidataram.
É que não basta proclamar-se independente é preciso sê-lo, realmente e, tal como a mulher de César, é também preciso parecê-lo.
Natal (Brasil), 14 de Novembro de 2008
A. Marinho e Pinto (Bastonário)

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