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A investigação do caso dos submarinos começou torta e jamais se endireitou. Se fosse hoje, provavelmente, o caso teria tido outro desfecho
Oito anos depois, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não conseguiu reconstituir o circuito das transferências financeiras que estiveram na origem das suspeitas de corrupção sobre a compra de dois submarinos por parte do Estado. Dito de outra forma: não conseguiu esclarecer se as suspeitas tinham fundamento ou eram falsas. Simplesmente, arquivou o processo por falta de provas, sem saber o que aconteceu a uma parte importante dos 30 milhões de euros de comissões que foram pagos à Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, e a quem foi redistribuído esse dinheiro - ao fim e ao cabo, o cerne da questão. O DCIAP até pode culpar a Alemanha por sonegar informação relevante, mas não é menos verdade que estamos perante uma investigação falhada. Oito anos a seguir o rasto do dinheiro deram em nada.
Nada que surpreenda, se analisarmos a cronologia do caso. As suspeitas originais resultaram do processo Portucale, em 2005. Estávamos nos últimos meses do governo de Durão Barroso quando o procurador Rosário Teixeira, no meio da investigação do licenciamento de um projecto turístico em Benavente, detecta suspeitas de financiamento do CDS em troca da adjudicação da compra dos submarinos ao consórcio liderado pela Man Ferrostaal. Primeiro e, provavelmente, um erro marcante: a investigação não foi imediatamente autonomizada. Quase um ano e meio depois é que a separação entre os dois processos, o Portucale e o dos submarinos, se verificou. Foi um erro crasso, pois o processo dos submarinos merecia um procurador dedicado a 100%.
O processo dos submarinos seria, ele mesmo, alvo de uma segunda separação, ficando a suspeita de corrupção a ser investigada no processo principal e os indícios de burla nas contrapartidas acordadas com o consórcio da Man Ferrostaal num segundo inquérito. Este último viria a dar lugar, em Outubro de 2009, a uma acusação por burla qualificada contra três gestores alemães e sete cidadãos portugueses. Foram todos absolvidos no início deste ano. Um falhanço total, portanto.
Outro erro relaciona-se com o número de procuradores que o caso teve. O procurador Rosário Teixeira começou por investigar o caso no processo Portucale. Com a autonomização dos autos dos submarinos, as procuradoras Auristela Gomes e Carla Dias ficaram com o caso até Janeiro de 2011 - altura em que pediram para ser afastadas da investigação por causa de um processo disciplinar. Seguiram-se mais três magistrados, incluindo os dois últimos. São demasiados procuradores para uma investigação resultar.
É certo que a cooperação internacional funcionou tardiamente e quando os eventuais ilícitos já teriam prescrito ou já não existiam (o caso das comissões da família Espírito Santo legalizadas através do RERT é o melhor exemplo), ou não funcionou de todo. Mas este não deixa de ser um falhanço da justiça portuguesa. Se o caso tivesse começado hoje, provavelmente teria tido outro desfecho.
1 comentário:
A Noite das Mil Estrelas’ continua no Casino Estoril, isto só serve para desviar as atenções do cidadão do caso do despedimento coletivo de 112 pessoas, tudo para dar lugares á família e amigos, juntando o tráfico de influências, por exemplo da justiça dos governos e dos media etç… se isto não é verdade então investigue-se porque é que este caso dura nos tribunais vai para 6 anos e com juízes que dão a entender que o melhor é aceitar esta fatalidade da corrupção e mais num digo!!!!!
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