29 janeiro 2008

Sombras chinesas

Receio bem que o bastonário Marinho Pinto seja chamuscado como um pato saloio pelos «aristocratas» de Lisboa e do Porto, para quem ele não passa de uma provinciano a querer dar uma de esperto.
O cerco está a montar-se, porque Marinho incomodou. Se puderem, fazem-lhe a folha, o mais rapidamente possível.
Até o António Cluny, de quem nada se ouviu quando Maria José Morgado tinha discurso idêntico, vem agora dizer que o Marinho tem que se explicar...
Estamos no meio de uma sessão de fogo de artifício, que não vai dar em nada, como é costume.
É verdade que Marinho Pinto incomodou... Mas a sua denúncia tem o seu quê de patético, quando é certo que os advogados são uma das classes com mais baixo índice de credibilidade em Portugal (14%, salvo erro), aparecendo, por sistema, ligados a tudo o que o seu bastonário denuncia.
É um lugar comum dizer-se que se há corrupção ela passa pelos escritórios dos advogados, porque nenhum corrupto nem nenhum corruptor arrisca entrar no jogo sem o devido conselho jurídico.
Todos sentimos que as vigarices de que, genericamente, fala Marinho têm o patrocínio de advogados bem remunerados, porque é do mais elementar senso comum que tais vigarices importam construções técnico-jurídicas que ninguém ousará realizar sem o conselho de quem goza das prerrogativas e das imunidades de que gozam os advogados em Portugal.
Por isso me parece que antes de se voltar para fora, Marinho se deveria voltar para dentro.
É por demais óbvio que a corrupção e o tráfico de influências são facilitados por institutos que não deveriam ter o sentido nem o alcance que hoje têm, com o alto patrocínio da Ordem dos Advogados.
Um deles é o do sigilo profissional. Justifica-se que ele proteja as informações, mas é inaceitável que ele sirva para encobrir as relações entre os clientes e os advogados. Numa sociedade moderna não faz nenhum sentido que as relações entre uma determinada pessoa (física ou jurídica) e um advogado ou um escritório de advogados não seja pública (e obtigatoriamente pública se se tratar de pessoa colectiva).
Õutro é o do sistema de contratação dos advogados pelas entidades públicas, que não tem a mínima transparência, sendo certo que é por esse canal da falta de transparência que passa muita da corrupção que o bastonário denuncia.
A corrupção e o tráfico de influências passam, como toda a gente sabe, pelos escritórios dos advogados.
Progressista e inovador seria que o bastonário defendesse a existência de um registo público obrigatório dos clientes de cada advogado e das contratações feitas por entidades públicas e a criação de quadros de punibilidade do tráfico de influências na contratação de serviços jurídicos.
Nessa matéria é uma vergonha o que acontece neste pobre país...
Mais grave do que o que foi denunciado por António Marinho é a noção de que muitos dos mais prestigiados escritórios de advogados de Portugal vivem de favores políticos, denunciados pelos próprios nomes.
Um nojo...

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