Já li duas vezes o novo Código de Processo Civil, que vai entrar em vigor no dia 1 de setembro.
Chocam-me, a um tempo, o despudor e a falta de vergonha dos legisladores.
O diploma é uma lei da República e foi apresentado ao país como um código novo. Mas, em boa verdade, não passa de uma manta feita de retalhos do código velho.
Uma boa parte dos artigos são copiados expressis verbis do código anterior, ao ponto de, com propriedade, se poder afirmar que estamos não perante uma reforma mas perante um plágio.
Plagiar consiste, essencialmente, em apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza contendo partes de uma obra que pertenceu a outrem.
O plagiador, que neste caso é o parlamento, que assumiu a proposta do governo, apropriou-se indevidamente da colagem de preceitos que vêm código velho, assumindo a alma truncada dos antigos autores, como se nos apresentassem coisa sua.
Nunca tinha visto este desaforo em Portugal...
Fico triste.
É triste brincarem às reformas.
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