4 de Agosto de 2006

Ainda a propósito do julgamento de Júdice leio no site da Ordem dos Advogados o seguinte, que é reprodução de uma notícia de jornal:

Bastonário acusa quem desestabiliza OA de eleitoralismo

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02-08-2006

O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, acusou ontem Pereira da Rosa, Paula Teixeira da Cruz, João Correia e "outros" de tentarem "desestabilizar" a instituição "a pretexto" dos processos instaurados a José Miguel Júdice.

"Não há aqui nenhuma imputação ao Dr. José Miguel Júdice de desestabilizar a Ordem. Quem procura desestabilizar a Ordem é quem, a pretexto de dois processos movidos a de José Miguel Júdice, em processos que são para nós, processos dolorosos e difíceis, que envolvem um nosso bastonário e cuja obra se mantém intangível, é quem aproveitando este momento de turbulência e conjunto de notícias, aproveita para pôr em causa a integridade da Ordem, a legitimidade do poder disciplinar e a legitimidade formal e substancial de todos os órgãos da Ordem e que procura a pretexto do incidente colocar em causa aquilo que lhe foi negado por via eleitoral." Quem? "O dr Pereira da Rosa, dr João Correia, dra Paula Teixeira da Cruz, e porventura outros", descriminou Rogério Alves.

"Mal seria quem agora houvesse um espécie de referendos oficiosos sempre que cinco ou seis vozes se levantam com as suas dúvidas metafísicas", afirmou.

Rogério Alves referiu-se à interrupção do julgamento de José Miguel Júdice como um "incidente processual desagradável" mas que "não pode inquinar o trabalho" da equipa que lidera a Ordem dos Advogados (OA), cujo imagem "de credibilidade e prestígio público absolutamente inatacável e consagrado fosse colocado em causa por causa de um incidente numa audiência pública em julgamento".

Sobre o processo em concreto, o bastonário não fala. Por enquanto, pois admite vir a pronunciar-se "talvez um dia, a frio.

Agora não, eu tenho a função de procurar serenar, tranquilizar, pacificar". Até porque embora "tenhamos vindo a aprender nos últimos meses que, em matéria eleitoral, a tradição na Ordem já não é o que era, há uma belíssima tradição que eu gostaria de manter que é a de que o bastonário em exercício não se pronunciar sobre candidatos".

Sente-se invulnerável a qualquer vaga de fundo?

"O que eu não posso é estar vulnerável ao desejo das 100,500 ou mil pessoas que gostariam que o bastonário fosse outro e que diriam, como os Queen, 'I want it ali and I want it now'. A isso eu não sou vulnerável.

O poder dentro da Ordem não é submetido a referendos semanais."

E uma vaga de fundo para sua própria recandidatura? "É meu firme propósito não me recandidatar.

Cumprir o meu lugar até ao fim." Primeiro, porque o cargo de bastonário da Ordem "é um cargo de serviço público voluntário"; depois, porque "a renovação é importante"; finalmente, porque "um bastonário que se recandidata começa a ter tiques eleitoralistas, começa a trabalhar para a recandidatura e eu não quero fazer isso.

Não quero vagas de fundo nem vou gerar vagas de fundo", concluiu Rogério Alves. Rogério Alves aproveitou ainda para clarificar a sua posição sobre o facto de ter sido ele o autor do procedimento disciplinar na origem do julgamento de Júdice: o Conselho Superior considerou que sim, Rogério Alves terá dito que apenas fez uma auscultação.

É assim? "Há uma divergência conceptual. O Dr. José Miguel Júdice entende que não houve participação e mantém esse entendimento.

Eu entendo que não houve participação. Isso é uma questão técnica, jurídica, que não altera muito o essencial das questões." Mas, frisou o bastonário, o Conselho Superior "pode desencadear um processo disciplinar sem participação." O Conselho Superior da Ordem dos Advogados já tomou a decisão final quanto aos processos disciplinares abertos contra José Miguel Júdice. As propostas do relator não foram aceites. A pena é a de censura, das mais leves das previstas na Ordem. (...)

Publicado no Jornal de Notícias a 2 de Agosto de 2006, por Agostinho Leite

Com todo o respeito pelas opiniões do Bastonário, sinto estas declarações como um atentado à inteligência de todos nós.
Rogério Alves não toca em nenhuma das questões essenciais que foram colocadas por JMJ em cima da mesa, algumas das quais têm a ver com a sua própria dignidade, limitando-se a acusar e a dizer que o que foi decidido está decidido.